Fundamento Apostólico

Carga Horária: 18 horas.

Amparo legal: Art. 80 da LDB (Lei 9394/96), Decreto Presidencial nº 5.154/04 e a deliberação CEE 14/97 (indicação CEE 14/97) que citam que os cursos ditos “livres” não necessitam de previa autorização para funcionamento, nem posterior reconhecimento do concelho de educação competente.

Apostila com X Capítulos

Observação para o aluno: a nota mínima é 70.